Nesta quinta-feira, 18, foi realizada a primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Os conselheiros debateram sobre temas pertinentes à gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), como os três convênios firmados com a Organização Não Governamental (ONG) Centro de Integração Raio de Sol (Ciras), para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) David Capistrano, Infantojuvenil (antigo Arthur Bispo do Rosário) e a Unidade de Acolhimento Adulto.

O coordenador da Rede de Atenção Psicossocial (Reaps) e também conselheiro gestor, Dalmare Sá, explicou que os convênios existentes com a outra ONG (Alsol) terminaram e agora a Ciras é quem vai gerir essas unidades. “Inclusive vale ressaltar que todos os trabalhadores que quiseram continuar conosco foram reaproveitados pela Ciras, ou seja, não houve prejuízo para os funcionários”, declarou.

A diretora da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Sayonara Carvalho, representante da secretária Waneska Barboza, na reunião, acrescentou ainda que as três unidades prestam atendimento de saúde mental a 900 usuários e não poderiam parar de funcionar. “Além disso, a Ciras teve o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município (PGM) e pôde firmar esta parceria com a SMS sem nenhum problema”, completou.

Outras demandas

Outra pauta levantada pelos conselheiros foi sobre a empresa responsável por prestar serviços de transporte à SMS. O assessor técnico da Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), Adriano Nogueira, explicou que não há problemas com a empresa, que presta esse tipo de serviço, inclusive, para toda Prefeitura Municipal de Aracaju. “O contrato foi feito pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e está transcorrendo na mais perfeita normalidade. No final do ano passado houve um problema interno na empresa, o que causou certa insegurança entre os motoristas, mas tudo foi resolvido internamente, dentro da legalidade”, garantiu.

Sobre o Processo Seletivo Simplificado (PSS), que vai garantir a contratação de 512 novos profissionais para a Saúde de Aracaju, o assessor jurídico da SMS, João Vitor Burgos, demonstrou que está de acordo com a legislação vigente, e que tem o parecer favorável da PGM. “O PSS foi realizado justamente para regularizar uma situação que não tinha previsão legal, como a contratação de trabalhadores através de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O PSS veio justamente trazer lisura na contratação de servidores da SMS”, enfatizou.

Mudança de conduta

A secretária da mesa diretora do CMS que presidiu a sessão, Núbia Santana, pediu a todos os conselheiros para se unir mais em prol da assistência da comunidade usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). “Este ano que se inicia será difícil, pois é um ano político, com eleições em outubro. No entanto, devemos pensar no coletivo. Vamos tentar refletir e mudar a nossa conduta para lutarmos pelo bem comum e não atacar um ao outro. Que nós sejamos pessoas melhores em 2018 para garantir o bom trabalho da Saúde para os nossos usuários”, ponderou.