Trabalhar em prol da erradicação do trabalho infantil e do fortalecimento dos vínculos familiares. Estes são os principais objetivos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc) da Prefeitura de Aracaju. Em busca da garantia do cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes da capital sergipana, os orientadores do Peti desenvolveram diversas atividades no ano de 2008.

Participam do Peti crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, geralmente acolhidas em situação de rua, ou realizando atividades consideradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como ´exploração do trabalho infantil´. Com o objetivo de integrar as meninas e meninos acolhidos às atividades socioeducativas desenvolvidas pelo Programa, os agentes do Peti entram em contato com as famílias dos pequenos. Caso aceite, a família é cadastrada no Programa de Atenção Integral à Família (Paif) e a criança ou adolescente é encaminhado ao Peti. Para o cadastro são priorizadas as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, que passam a receber um benefício do Bolsa Família, desde que a crianças freqüentem regularmente a escola.

As crianças e adolescentes inscritos no Peti participam diariamente de atividades como dança, teatro, capoeira, judô, atividades manuais e palestras. As modalidades acontecem nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de cada bairro e sempre em um horário diferente do horário escolar dos participantes.

De acordo com Elzi Angélica Barreto, coordenadora do Peti, já participam do programa 1899 meninos e meninas, no entanto, a mentalidade de algumas parcelas da sociedade, que crêem que o trabalho infantil pode ser benéfico, por vezes dificulta o acolhimento das crianças. "Um dos objetivos do Peti é esclarecer a criança e a família de que as atividades socioeducativas são o melhor caminho para o desenvolvimento dos pequenos. Tanto fisiologicamente quanto psicologicamente é importante que eles se desenvolvam de maneira lúdica", explica.

Ainda segundo Elzi, crianças que trabalham e vivem em situação de rua estão vulneráveis a uma série de perigos. "Por vezes também vemos crianças realizando trabalhos inadequados, carregando pesos exorbitantes, ou trabalhando em locais insalubres. Então nós aconselhamos a família a se cadastrar e permitir que o caminho desta criança ou adolescente seja diferente", afirma. De acordo com a coordenadora, grupos como o Afro Peti, Jovens Cantores, o grupo de capoeira, e o grupo de judô, participaram no ano de 2008 de dezenas de apresentações e campeonatos. "Estes acontecimentos são de extrema importância para a autoestima desses cidadãos, que se sentem assim incluídos na sociedade de uma maneira sadia", comemora.

De acordo com o ECA, além de ser dever do poder público, é também dever da família, da comunidade, e da sociedade em geral assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Entidades como Organizações não Governamentais (ONGs), o Governo do Estado de Sergipe e instituições parceiras do Programa convidam periodicamente os garotos e garotas do Peti para se apresentarem em eventos.