Planejar e pactuar ações, intervenções e projetos intersetoriais para a erradicação do trabalho infanto-juvenil em Aracaju no ano de 2008. Este foi o foco principal das discussões da I Oficina Intersetorial de Planejamento Estratégico para Erradicação do Trabalho Infantil, promovida pelo Programa Municipal de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O evento ocorreu na manhã de ontem, terça-feira, no Celi Praia Hotel, e reuniu vários órgãos, gerências e entidades que trabalham o tema. Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as atividades desenvolvidas pelos setores que fazem interface com a temática do trabalho infantil em Aracaju.

"O planejamento estratégico é um processo gerencial que permite estabelecer um direcionamento a ser seguido pelos parceiros, com o objetivo de se obter uma otimização na busca da eficiência e eficácia nas atividades desenvolvidas. Diz respeito à formulação de objetivos e seleção de ações levando em conta as demandas, a autonomia, e as condições de cada ator, bem como a meta esperada para a ação", disse a assessora técnica do Programa Saúde do Trabalhador da SMS, Jane Curbani.

Segundo ela, é de competência do SUS a assistência integral à saúde de crianças e adolescentes. O trabalho infantil é considerado projeto estruturante para a saúde do trabalhador (Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador).

"O acidente de trabalho com crianças e adolescentes é considerado agravo de notificação compulsória (port. nº. 777/2004), com protocolo estabelecido e publicado e Sistema de Notificação (SINAN-NET) com fichas padronizadas", afirmou Curbani.

Veja os participantes da oficina:
Sistema Único de Saúde
Gerência Estadual de Saúde do Trabalhador
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar de Aracaju
Universidade Federal de Sergipe/Departamento de Medicina
Juizado da Infância e da Juventude
Pastoral da Saúde
Pastoral da Criança
Instituto Nacional de Seguridade Social
Delegacia Regional do Trabalho
Sociedade de Pediatria de Sergipe
Rede Escola da Saúde do Trabalhador
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador