Os procuradores do município de Aracaju têm muito a comemorar diante dos avanços conquistados nos últimos dois anos. A melhoria das condições de trabalho, refletida na contratação de mais 26 profissionais via concurso público, ampliação das instalações, realização de cursos de capacitação, aquisição de mobiliário e de equipamentos de informática, motivou a realização de um almoço de confraternização com o prefeito Edvaldo Nogueira na tarde de hoje, terça-feira, no restaurante In Giardino, bairro Farolândia.

"Estou muito feliz em poder estar participando desse momento de congraçamento e de reflexão. O Natal é tempo de refletirmos, fazermos um balando do ano e planejarmos novas ações. Fomos o prefeito que mais fez pela categoria nos últimos 15 anos e temos a convicção de que à medida que fomos melhorando as condições de trabalho, a arrecadação municipal melhorou e houve um incremento das ações judiciais, Ainda temos muito por fazer, mas já demos passos importantes", lembrou o prefeito.

Durante o almoço, os procuradores entregaram a Edvaldo Nogueira um protocolo de intenções reconhecendo os avanços obtidos e reivindicando a aprovação de um Plano de Cargos e Salários. "Passada a eleição, estamos começando a reivindicar alguns pontos e encontramos uma boa receptividade. Mantemos um relacionamento promissor e acreditamos que será possível atender nossas expectativas em relação a salário", comentou a presidente da Associação dos Procuradores Públicos de Aracaju (Apmaju), Conceição Vasconcelos.

Cautela

O prefeito reconheceu a necessidade de qualificar ainda mais a estrutura da procuradoria e de garantir um reajuste salarial compatível aos anseios da categoria, mas lembrou que em função da crise internacional é preciso ter cautela para não comprometer as finanças do município. "Nossa idéia é ir melhorando as condições salariais paulatinamente. Vamos esperar até junho para ver como a situação econômica do país se comporta. Tenham certeza que vocês podem encontrar em mim um aliado e um companheiro", ressaltou.

Segundo o procurador-chefe Luiz Carlos Oliveira, a reestruturação administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGE) influenciou diretamente na melhoria dos serviços prestados à Prefeitura de Aracaju. "Foi um ano bastante proveitoso na medida em que aumentamos a arrecadação e tornamos a defesa do município mais eficiente. Hoje temos uma procuradoria que não faz inveja a qualquer outra que desenvolva atividade idêntica com tanta eficiência e com tanta qualidade", afirmou.

Para ser ter um idéia do que essa política de valorização profissional representa, todos os meses a PGE arrecada por meio de ação judicial uma média de R$ 700 mil em tributos para os cofre públicos municipais – recursos que têm contribuído para a realização de um número recorde de obras em diversos bairros da cidade. Mais de 20 mil processos são administrados atualmente pela procuradoria, que depois do reforço nos quadros internos
passou a contar com 60 procuradores.

Na administração de Edvaldo Nogueira foi realizado no início desse ano o primeiro concurso público para procurador da história do município. O preenchimento das vagas iniciais da PGE ocorreu em 1988, após uma seleção interna entre os advogados, mas sem o caráter seletivo de provas e de títulos, nem a abrangência nacional estabelecido pela Constituição Federal. Outra conquista recente valiosa foi a realização de um pós-graduação para 21 procuradores com recursos dos cofres municipais.