No ano de 2020, a Prefeitura de Aracaju repassará para as escolas municipais cerca de R$1.900,000,00, referentes ao Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin). O objetivo do repasse é garantir o bom funcionamento das unidades de ensino e a qualidade no atendimento aos cerca de 30 mil alunos matriculados na rede. O Prefin atende as 74 escolas que possuem conselho escolar ativo.

Os recursos do Prefin serão divididos em três parcelas de aproximadamente R$600.000,00 cada uma. Esse valor é repassado para as escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A quantia é dividida de acordo com o número de alunos que a escola atende: quanto mais alunos matriculados, maior o valor do repasse.

Cada unidade deve apresentar um plano de aplicação do recurso, que é discutido e elaborado pelos conselhos escolares que recebem as demandas de todos os segmentos da comunidade escolar, detalhando de que forma utilizará a verba. Após a análise e aprovação da Secretaria Municipal da Educação (Semed), o dinheiro é repassado para a conta do conselho, que é composto por representantes dos servidores da escola, dos professores, alunos acima de 14 anos e de pais de alunos.

“O dinheiro deve ser utilizado para a realização de pequenos reparos, manutenção, pintura; na aquisição de materiais de consumo, como produtos de limpeza e material de uso administrativo; instrumentos que garantam a realização das atividades pedagógicas da escola, dentre outros”, explica a secretária municipal da Educação, Cecília Leite.

Após a liberação da verba, a escola tem 90 dias para utilizar o dinheiro. Depois desse prazo, a unidade ainda tem mais 30 dias para prestar contas, junto à secretaria, da utilização do valor repassado. Após este processo, a escola está apta novamente a receber a próxima parcela do Prefin.

PDDE
Outro aliado das escolas públicas é o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), um projeto com recursos do Governo Federal. O valor repassado em 2020 para as escolas municipais de Aracaju foi de R$633.000,00. Normalmente dividido em duas parcelas, por conta do advendo do coronavírus, as escolas já receberam o valor total do recurso. O dinheiro é depositado diretamente nas contas das escolas e a Semed é responsável pelo acompanhamento dos gastos e prestação de contas final ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

O PDDE foi criado em 1995 e destina-se às escolas públicas da educação básica, municipal e estadual, de todos os estados e Distrito Federal, ou escolas privadas mantidas por entidades sem fins lucrativos cadastradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Os recursos do PDDE podem ser usados na implementação de projetos pedagógicos, no desenvolvimento de atividades educacionais, na avaliação de aprendizagem, na manutenção, conservação e pequenos reparos da infraestrutura física da escola, na aquisição de material de consumo, na aquisição de material permanente, entre outros.