Mais uma ferramenta para ampliar a participação popular no processo de discussão sobre a Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública de Aracaju. Este é o objetivo que norteia a da Audiência Pública que a Prefeitura de Aracaju realiza nesta quarta-feira, dia 19, das 9h às 12h, no auditório do Centro Administrativo, na qual serão apresentadas e debatidas propostas e ideias acerca dessa iniciativa que visa promover a renovação de todo o parque de iluminação da capital.

De acordo com o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, a PPP é um mecanismo que proporciona à administração municipal tornar o parque de iluminação mais eficiente, tecnologicamente mais atualizado, agregando investimentos que, no lapso temporal que será concretizado, estaria fora do alcance do tesouro municipal.

“Em 24 meses, a previsão é que sejam investidos 72 milhões de reais, proporcionando a expansão da rede ao longo do contrato que, no total, chega a 13 anos, onde o município incorpora esse parque que será um dos mais modernos do país. Outra previsão é a meta de expansão de 400 novos pontos de iluminação/ano, uniformizando toda a característica de iluminação da cidade com o que há de mais moderno, que é a iluminação em led, beneficiando a sensação de segurança, reduzindo o consumo de energia e obedecendo às normativas de responsabilidade socioambiental e economicidade”, argumenta o secretário.

O processo de participação popular é um elemento fundamental nessas tratativas, e já está em curso com uma consulta pública, disponibilizada no portal da Prefeitura de Aracaju, onde o cidadão é convidado a opinar e sugerir ideias sobre a iniciativa.

“Hoje, nosso parque de iluminação utiliza, em 95% do seu total, a tecnologia de lâmpadas a vapor de sódio que, além de consumir mais e iluminar menos, também geram calor. Com esse adensamento tecnológico, Aracaju tornaria mais eficiente seu parque de iluminação, reduzindo significativamente o consumo de recursos naturais para esta atividade”, ratifica Augusto Fábio.

A operação
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou uma lei normatizando a realização de parcerias público-privadas para a área de iluminação em Aracaju. Após esse processo de consultas e audiências públicas, será publicado um edital para selecionar os eventuais parceiros, que são as empresas com expertise nessa atividade.

A PPP permitirá a substituição de 58 mil pontos de iluminação já existentes, com lâmpadas de LED, consideradas mais econômicas e duráveis, o que vai gerar mais segurança aos cidadãos e causará um impacto socioambiental representativo. Além disso, 15 monumentos da cidade e pontos turísticos ganharão iluminação especial, a exemplo da igreja do Santo Antônio, Capuchinhos, Mercados Centrais, estátuas da Orla da Atalaia e das quatro pontos que interligam Aracaju a outros municípios.

Também está previsto a incorporação de um Centro de Controle Operacional e de um sistema de Telegestão, assegurando a rápida reposição ou substituição de lâmpadas nas principais vias, em caso de eventuais danos.

 

Além disso, a concessionária ganhadora do certame terá o compromisso de expansão de 400 novos pontos de iluminação/ano, beneficiando todas as localidades de Aracaju com um sistema de iluminação, pela primeira vez na história da cidade, totalmente padronizado.

A sistemática de cobrança, pela Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP, não sofrerá alteração, uma vez que o investimento em toda essa modernização será diluído e abatido com o menor custo operacional dos equipamentos novos.

 

Após esse processo, a Energisa continuará exercendo seu papel de distribuidora de energia, recebendo pelo consumo auferido pelo parâmetro da COSIP, assim como é hoje.