Visando à expansão da área verde da cidade, para que ela se torne cada vez mais sustentável, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), mantém um trabalho contínuo de produção de mudas no Horto Municipal, localizado no Parque Governador Augusto Franco (Sementeira). As mudas produzidas são direcionadas tanto para a arborização e paisagismo de áreas públicas, a exemplo de praças, ruas e avenidas, bem como para doação à população. Para este ano, a administração municipal fará o plantio de 2.500 árvores.

Entre os meses de janeiro a março deste ano, a Sema realizou a produção de 6.801 mudas, sendo 981 florestais, para a arborização da cidade; 536 medicinais, para doação à população; e 5.324 ornamentais, utilizadas especificamente no paisagismo da capital. Ao longo do ano, deste modo, a Secretaria fará o plantio de 2.500 árvores.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Alan Lemos, a arborização da cidade carrega vários aspectos positivos para a população e o meio ambiente. Além de proporcionarem melhorias para o paisagismo da cidade, as árvores também auxiliam diretamente nas condições de sobrevivência da fauna local e são fundamentais para a redução dos efeitos climáticos.

“Hoje, temos uma cidade viva, com diversos pássaros que há alguns anos não podíamos avistar e hoje avistamos. É a natureza presente na vida das pessoas, causando satisfação para quem vive em Aracaju. As árvores têm um aspecto muito relevante na arborização que diz respeito à sustentabilidade, com a sua característica de sequestro de carbono. Quanto mais árvores, mais contribuição delas para captar carbono e reduzir o efeito estufa local, fazendo com que a cidade tenha um clima mais ameno ao longo do tempo. Essa é uma realidade permanente em todo o país, e dentro de toda essa filosofia o plantio de árvores é uma das ações que a cidade pode ter para mitigar os efeitos do aquecimento global”, explica o gestor.

Em conformidade com a Política Municipal de Arborização de Aracaju, a Sema realiza um planejamento anual, a partir do qual identifica as ruas, praças e avenidas dos bairros da cidade que irão receber as mudas. Como a melhor época para a implantação é correspondente à estação chuvosa, o plantio esse ano foi iniciado no mês de março, quando as precipitações passaram a ocorrer com maior frequência na capital. Em seguida, será iniciada a irrigação e os devidos cuidados para acompanhar o desenvolvimento das mudas até que estejam em plenas condições de sobrevivência sem a necessidade da interferência humana.

“Focamos em árvores que são facilmente adaptáveis e tecnicamente recomendadas para a cidade. Em avenidas, a preferência é por árvores com raízes pivotantes, que não se espalhem de forma horizontal, para evitar danos à tubulação, à rede elétrica, às próprias calçadas e às residências das pessoas. São árvores que têm essa boa capacidade técnica, crescem com capacidade razoável e se desenvolvem bem, além de terem uma boa ornamentação para o paisagismo da cidade. Também priorizamos árvores nativas, cuja fauna local já absorve e consome os frutos. Temos uma equipe no Horto que planeja esse tipo de abordagem, e contamos com engenheiros florestais, agrícolas, agrônomos, biólogos e todo um grupo de pessoas que estuda a arborização da cidade e propõe uma alternativa mais lógica, técnica e racional”, ressalta o secretário.

Convênios
Atualmente, a Prefeitura de Aracaju conta com dois convênios para o aporte de recursos financeiros destinados à ampliação da cobertura e quantidade da arborização urbana. Um deles foi celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo da Defesa e Direitos Difusos (FDD), para a realização de projetos do Planejamento Estratégico da administração, que inclui o plantio de 20 mil mudas.

Outro convênio foi firmado com o Ministério do Meio Ambiente, a partir de emenda parlamentar. Esta parceria garantiu a expansão da unidade produtiva do Horto Municipal, com a construção de uma nova estufa para a produção de 10 mil mudas e o plantio de 2.500 árvores.

“Os convênios são oportunidades de captação de recursos. O do Ministério da Justiça foi um edital de chamamento em que nós participamos e fomos contemplados. Entre as diversas ações, o edital deste concurso também trazia a previsão de produção de mudas e plantio de árvores na cidade e já realizamos e cumprimos a meta do convênio para o plantio de 2.500 mudas. Agora estamos tentando uma expansão para um novo plantio para o próximo ano. Já o convênio do Ministério da Justiça, que prevê várias ações, também contempla plantio. Ambos estão em andamento e possuem várias metas”, explica o secretário.

Supressão
A supressão de árvores, conforme a Lei Municipal nº 1.766 de 1991, é um serviço de atribuição específica dos órgãos municipais competentes. Isso significa que toda supressão de árvores em espaços públicos da capital sergipana, como calçadas, avenidas e praças, é de responsabilidade da Sema. O órgão ambiental é quem deve, inclusive, autorizar a supressão de árvores localizadas dentro de residências ou condomínios.
 
De acordo com o secretário Alan Lemos, existem várias razões que levam à supressão de uma árvore. Na área urbana da cidade, por exemplo, as árvores são suprimidas prioritariamente por suas condições sanitárias.
 
“As pessoas às vezes esquecem que as árvores são organismos vivos. Elas nascem, crescem e um dia vão perecer. Só que quando estão em risco de morrer, elas podem tombar e gerar prejuízos materiais ou até mesmo uma fatalidade. Tivemos, no ano passado, no Brasil, várias situações de tombamento que levaram ao óbito humano. Isso é responsabilidade da Prefeitura, que não deve permitir que árvores em risco permaneçam nas ruas e avenidas”, reitera o secretário.
 
A Sema realiza a supressão das árvores com base em um monitoramento feito sistematicamente pelas equipes técnicas. Quando as condições fitossanitárias delas geram dúvidas sobre a capacidade de sobrevivência, representando riscos à população, elas devem ser suprimidas.
 
“No caso de supressão irregular, a gente também vai agir e punir o culpado. Mas, o que posso garantir é que ninguém faz uma supressão com satisfação. Todos que vão fazer, ficam tristes, principalmente quando são árvores grandes e antigas, mas é nossa responsabilidade acabar com os riscos”, acrescenta Alan.
 
Outro motivo que leva à supressão de árvores é o desenvolvimento da cidade, como a necessidade de abertura de uma nova rua ou avenida, e até mesmo por solicitação da própria população, quando investe em melhorias de suas residências ou em novos empreendimentos. Segundo o secretário, a legislação fixa a possibilidade de pessoas físicas ou jurídicas suprimirem árvores quando há um empreendimento a ser construído, mediante autorização do órgão ambiental e desde que seja feita a compensação.

“Para cada árvore suprimida é preciso plantar uma nova e cuidar dela por pelo menos dois anos. Isso é o que a secretaria faz. Quando recebemos uma demanda social para supressão, analisamos tecnicamente, e se for por condição sanitária vai ser concedido e a própria prefeitura vai compensar em alguma área pública. Quando se trata de um empreendimento privado, o proprietário deverá fazer a compensação da árvore, que pode ser plantando diretamente e cuidando por dois anos, ou fazendo entrega de mudas, seguindo um cálculo proporcional, ou ainda depositando recursos no Fundo Municipal do Meio Ambiente, para que a prefeitura faça o plantio da compensação”, explica o gestor.