A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, participou, na manhã deste domingo, 5, de mais uma ação do projeto “Feira livre de trabalho Infantil”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e com a Secretaria de Estado da Inclusão e da Assistência Social (Seias). A ação foi realizada na feira livre do bairro Bugio, zona Norte da capital. 

Com o objetivo de conscientizar a população e feirantes, além de realizar a abordagem e cadastro das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a ação contou com a participação da Coordenadoria da Proteção Social Especial de Aracaju e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Gonçalo Rollemberg. 

A secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana, participou do ato e destacou que as equipes da Secretaria já atuam diariamente no combate ao trabalho infantil. Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) atuam na prevenção, já os Creas realizam os encaminhamentos quando essa violação de direito é identificada.  

“É muito bom essa parceria com o MPT e o MPSE porque dá um maior reforço a nossa atuação. O MPT traz uma resposta, que é a inserção desse adolescente na aprendizagem profissional, com isso, ofertamos uma oportunidade, um caminho diferente do que ela vem vivendo. É uma ação que deve ser continuada, que é difícil de combater e a gente sabe que criança e adolescente gera uma comoção nas pessoas. Uma campanha muito importante que, com certeza, seremos parceiros do MPT e dos demais órgãos, até conseguirmos minimizar esses riscos e danos para nossas crianças e adolescentes”, destaca Simone. 

De acordo com o coordenador da Proteção Social Especial, Edilberto Filho, as equipes realizam um trabalho de enfrentamento pedagógico e social junto aos feirantes e consumidores. 

“Hoje, estivemos na feira do Bugio, que é tradicional e tem a cultura do trabalho infantil muito enraizada. A nossa função é fazer esse levantamento inicial do número de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil e, consequentemente, trabalhar a conscientização, tanto dos feirantes quanto dos clientes, para que se mitigue essa problemática. São espaços de construção coletiva para facilitar um enfrentamento a uma problemática tão complexa, que é o trabalho infantil”, afirma o coordenador. 

O auditor fiscal do Trabalho, Ricardo Severo, explica que um dos objetivos do projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” é realizar o encaminhamento de adolescentes, a partir dos 14 anos, para projetos sociais ou vagas de aprendizagem profissional. 

“Nosso objetivo é, além da conscientização, a inclusão de alguns desses adolescentes em um programa de aprendizagem que foi decorrente de Termos de Compromisso firmados com a Auditoria Fiscal do Trabalho e outros com o MPT. Após o cadastro nas feiras livres, fazemos uma consolidação dos dados, que passam por uma análise, e fazemos o repasse para a empresa. Identificamos que boa parte (de crianças e adolescentes em situação e trabalho infantil) não está estudando, o que é um problema grave, então precisamos uma ação conjunta para coibir isso e eliminar o trabalho infantil”, afirma. 

O feirante Jucivaldo Oliveira comercializa na feira livre do bairro Bugio há mais de 15 anos e diz que sempre viu crianças trabalhando na localidade. Para ele, a ação promovida no local é muito importante e necessária.

“As crianças não podem trabalhar, a verdade é essa. Tem mães e pais que nem cuidam dos filhos, colocam para pedir e trabalhar, e isso não pode. Criança tem que ficar em casa, brincar e estudar para ter um futuro melhor”, considera o feirante.

Há 40 anos atuando como feirante no Bugio, o senhor Manoel Messias de Moraes diz que, ao entrar na feira livre, é possível encontrar muitas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. “Tem muitos casos na feira do Bugio. Isso não pode porque a criança perde a noção da infância, começa logo a se juntar com pessoas que não tem nada a ver, e depois entra no crime. Eu sou de acordo com essa ação, tem meu apoio”, completa.

A empregada doméstica Fátima Soares reside no bairro Santos Dumont e diz que, ao finalizar suas compras, opta por retornar para casa de táxi.  “Eu não pego carrego com criança, eu prefiro ir de táxi. Tem muitos pais que ficam em casa e colocam as crianças pra trabalhar, eu não concordo. Sou contra isso. Criança é criança, tem que brincar, estudar, não trabalhar”, frisa.