Nesta quinta-feira, 3 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, com o objetivo de gerar discussões sobre a situação da pessoa com deficiência, seus direitos e necessidades. 

 

Na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju atua em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), órgão paritário composto por membros da sociedade civil e do Poder Executivo Municipal, para promover, defender e garantir os direitos de aracajuanos com diferentes tipos de deficiência. 

De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, a parceria com o CMPcD é muito positiva, no sentido de articular estratégias de atuação. A gestora destaca que o novo Plano de Governo da gestão municipal foi pautado na interlocução com a sociedade civil para identificar as necessidades desse público no município de Aracaju.

 

“A Secretaria busca democratizar o acesso dessa população aos seus direitos. Além desses equipamentos, também possuímos o Centro de Referência Especializado para Pessoas com Deficiência, o Centro-Dia, que oferece atenção integral à pessoa com deficiência em situação de dependência e, ao mesmo tempo, serve de apoio às famílias com a realização de atividades socioeducativas e ações de inclusão social”, destaca Simone Passos. 

A coordenadora de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Natalia Vasconcellos, explica o trabalho desenvolvido pelo departamento no município de Aracaju. “Atuamos em parceria com o CMDPcD promovendo ações de conscientização sobre mobilidade urbana, acessibilidade nos espaços públicos e privados, fiscalizando a implantação de políticas públicas na capital, bem como orientando os trabalhos desenvolvidos pela atual administração voltados a essa população. Somos responsáveis por manter esse elo de ligação entre a sociedade civil e o poder público para promover, defender e garantir que os direitos das pessoas com deficiência aconteçam". 

 

Segundo Natalia, essas ações foram intensificadas durante o período da pandemia do novo coronavírus. “Devido às pessoas com deficiência pertencerem ao grupo de risco, nosso trabalho físico durante a pandemia ficou limitado, porém, intensificamos nossas ações nos aliando a órgãos estaduais e organizações que lutam pela pauta com a realização de ações de conscientização em alguns pontos do município”, explicou.

“É um órgão que tem como papel ser um legislador, deliberador e fiscalizador, promover a acessibilidade e tudo o que preconiza a Lei de Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). Para nós, é muito importante manter essa ponte com a Secretaria, através da Coordenadoria, para ampliarmos a atuação na capital sergipana. Precisamos romper com as barreiras atitudinais, pois somos todos iguais perante a lei, e tentamos fazer com que o poder público e a população também façam valer os nossos direitos”, reforçou o secretário-geral do CMDPcD, Luiz Carlos da Silva. 

Eventos inclusivos

Ao longo do ano são realizadas iniciativas que visam conscientizar a população e promover inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos espaços públicos e privados, com autonomia e inclusão social no município de Aracaju.

 

A proposta da Semana da Acessibilidade, por exemplo, é sensibilizar a população aracajuana sobre a necessidade de respeitar o que está estabelecido em lei e também conscientizar sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência, promovendo a realização de caminhadas, dicussões acerca do tema, bem com a entrega do “Troféu Pipiri – Gente que Faz a Diferença”, que homenageia e dá visibilidade às pessoas que lutam pela promoção e garantia dos direitos daqueles que possuem alguma deficiência. 

Já o Camarote da Acessibilidade é um espaço montado em eventos promovidos pela administração municipal destinado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a exemplo de gestantes e idosos, que oferece toda a segurança necessária para garantir a diversão dos usuários, além de banheiros exclusivos. A estrutura proporciona ao público uma experiência confortável e digna, democratizando, cada vez mais, os espaços públicos. Toda a estrutura atende às recomendações da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) e LBI, que garantem uma melhor recepção aos atendidos.