O ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou, nesta quinta-feira, 17, o bom desempenho do município de Aracaju na área social. Em visita à capital sergipana para o lançamento do programa "Município + Cidadão", Terra avaliou que os investimentos realizados pela Prefeitura para a concretização de políticas assistenciais têm contribuído para a transformação das comunidades de baixa renda e, como consequência, colaborado para a redução dos índices de violência na cidade. A Prefeitura de Aracaju sediou o lançamento da iniciativa em Sergipe, com a participação de 23 prefeitos do Estado.

"O município de Aracaju tem desempenhado bem o seu papel na área social. O Nordeste como um todo, Sergipe, e a própria capital, sofrem com a questão financeira orçamentária. Houve um surto de violência e uma epidemia de drogas muito grande nos últimos anos, mas agora isso está começando a decair e essa é uma questão que depende das ações dos municípios. Eu vejo um grande empenho, em Aracaju, para melhorar o atendimento social, reduzir a violência e enfrentar essa questão das drogas. Acredito que vamos fazer uma grande parceria aqui com o município", reconheceu o ministro.

O "Município + Cidadão" tem como objetivo transformar a situação de vulnerabilidade social da parcela mais pobre da população, por meio da integração de políticas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte.  Durante a abertura da solenidade, o prefeito Edvaldo Nogueira expôs a sua satisfação por poder sediar um evento "de extrema importância para o estado".

"Estou muito feliz por poder recepcionar a todos os prefeitos que aqui estão para o lançamento de um programa do governo federal que considero muito importante porque incentiva os municípios a investirem, cada vez mais em políticas públicas para as áreas da Cultura, Social e do Esporte. Aracaju já cumpre os pré-requisitos estabelecidos, com o projeto "Criança Feliz", que assiste 100 crianças no Santa Maria, e com o projeto "Cultivando Cidadania", com o qual já fomos premiados por investir em hortas nos nossos equipamentos sociais. Assim que o Ministério abrir o programa, vamos nos candidatar e tenho certeza que vamos ganhar", destacou Edvaldo.

Durante o evento também foram entregues 46 veículos do MOBSuas, sistema que atende a Rede de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social, a 39 municípios sergipanos. Aracaju já foi beneficiada com um micro-ônibus no início deste ano. Entre outras funções, o veículo transporta crianças e jovens com deficiência para a praia todos os sábados para participar do programa "Praia para Todos". "São veículos adaptados para ajudar os municípios a transportarem pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção", detalhou o ministro Osmar Terra ao entregar as chaves aos prefeitos.

Para o prefeito Edvaldo, assim como em Aracaju, os veículos serão essenciais para os municípios contemplados. "Tenho certeza de que esses ônibus serão muito bem utilizados nestes municípios, assim como tem sido em Aracaju, desde que fomos beneficiados. É um veículo completo, adaptado, para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Fiquei emocionado quando recebemos este veículo porque serve ao projeto Praia para Todos. É com ele que levamos as crianças com deficiência para as atividades recreativas na praia, um projeto lindo e de iniciativa da ONG Estrelas do Mar", enfatizou.

Presente na solenidade, o deputado federal Fábio Reis declarou que o prefeito Edvaldo Nogueira "tem servido de exemplo para os prefeitos sergipanos". "Edvaldo é um excelente gestor. Ele trabalha muito pelo desenvolvimento da capital sergipana, a capital de todos. Por isso o considero como um exemplo para os prefeitos sergipanos", afirmou.

O programa

O "Município + Cidadão" vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança, e audiovisual, além de olimpíadas municipais e ações para geração de emprego e renda. Os municípios que se destacarem na implementação das ações serão premiados. Na premiação, as cidades serão agrupadas de acordo com número populacional. As cidades que promoverem o voluntariado nas atividades relacionadas ao prêmio somarão um ponto extra na apuração final.

Para participar do programa, o município deve cumprir requisitos como ter aderido aos programas "Progredir" e "Criança Feliz", além de fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para a realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos em tratamento do município.

"É um programa que concentra todas as áreas de atuação do Ministério na política municipal. Se o município cumprir um pacote de programas, que já existem, como a oferta de empregos, o programa Criança Feliz, programas culturais, festivais de música, programas audiovisuais, esportivos, olimpíadas escolares, e fizer esses programas, andarem, crescerem, o governo federal vai apoiar ainda mais o município. As cidades que mais pontuarem receberão prêmios em recursos e troféus. Ou seja, eles serão reconhecidos por elevarem o patamar das cidades", explicou Osmar Terra.

O ministro ressaltou, ainda, que todos os municípios que aderirem ao programa contarão com o suporte do governo federal. "Estamos lançando hoje e vamos trabalhar as diversas formas. Mais à frente, uma equipe virá ao estado e, em cada município, vai averiguar o que cada um precisa para fazer os programas andarem. Como premiação, vamos lançar mãos das leis de incentivo que temos, tanto na Cultura, quanto no Esporte e em recursos orçamentários. Além disso, teremos uma forte parceria com as empresas estatais, que vão nos ajudar a desenvolver, por exemplo, alguns projetos como a Bolsa Atleta Escolar, para descobrir novos talentos e com o qual vamos oferecer bolsas de R$ 300. Então, há um pacote de programas que pretendemos lançar", salientou.

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, destacou que o programa ajudará os municípios sergipanos, uma vez que as cidades "passam por dificuldades". Ele também elogiou o desempenho de Osmar Terra à frente do Ministério da Cidadania. "O ministro deu certo no Ministério porque exerce o cargo com amor, carinho e dedicação. Por isso tem feito um grande trabalho. é bom recebê-lo aqui para que políticas públicas do campo social funcionem bem e tenham um resultado melhor. Os municípios de Sergipe passam por dificuldades e espero que possam receber o apoio do Ministério", assegurou o governador.

Aracaju já cumpre os pré-requisitos

No caso do "Progredir", a capital sergipana foi a primeira colocada da região Nordeste em 2018, com o projeto "Cultivando Cidadania". O prêmio teve como objetivo estimular e reconhecer as ações desenvolvidas pelos municípios para a geração de renda e a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao todo, foram inscritos 384 projetos de todo o país. Desses, apenas cinco foram premiados, sendo uma iniciativa por região.

O projeto de Aracaju é desenvolvido pelo departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal da Assistência Social e implanta, de forma pioneira, hortas e outros cultivos em espaços públicos e comunitários, visando a geração de renda de famílias inseridas no Cadastro Único, em especial as que são beneficiárias do Bolsa Família.

Aracaju também aderiu ao programa "Criança Feliz". Inicialmente, 100 crianças do bairro Santa Maria são atendidas pelas ações do programa, que visa estimular através das suas atividades o desenvolvimento integral dos pequenos atendidos. As ações complementam o processo de aprendizagem que, como consequência, contribui de uma forma significativa para o crescimento intelectual das crianças atendidas.

A capital sergipana também cumpre o requisito de compra de alimentos da agricultura familiar.  Atualmente, 50% dos itens oferecidos na merenda para os 30 mil alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Aracaju são da agricultura familiar. A rede é composta por 76 escolas próprias, além de 16 instituições filantrópicas conveniadas. Em 2019, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi garantido o repasse de R$ 2.139.979,20 para a aquisição dos produtos. Desde 2010, Aracaju implantou o programa para a aquisição dos gêneros da agricultura familiar. Este ano, 11 cooperativas – todas de Sergipe – foram contratadas para o fornecimento de 1.272 toneladas de produtos.

Estiveram presentes os deputados federais Laércio Oliveira e Fábio Reis, os deputados estaduais Capitão Samuel e Dinah Almeida, os vereadores Nitinho Vitale, Palhaço Soneca, Vinícius Porto, Juvêncio Oliveira, Gonzaga e Thiago Batalha, além dos prefeitos Danilo Cavalcante (Itabaianinha), Marival Santana (Simão Dias), Lara Moura (Japaratuba), Marcel Souza (Campo do Brito), Elayne Araújo (Malhador), Edson Cruz (Santa Luzia do Itanhy), Du de Juca (Cristinápolis), Eraldo de Andrade (Boquim), Cândida Leite (Riachuelo),Valmir de Francisquinho (Itabaiana), Simone Andrade (Riachão do Dantas), Alexandre Martins (Pacatuba), Igor Oliveira (Poço Verde), Duílio Siqueira (Salgado), Cristiano Cavalcante (Ilha das Flores), Nena de Luciano (Monte Alegre), Neto de Milton (Pedra Mole), Anderson de Zé das Canas (Frei Paulo), Célio Lemos (Neópolis), Alan de Agripino (Areia Branca), Aroaldo Chagas (Carira), Júnior Chagas (Poço Redondo) e Silvany Mamlak (Capela).