A Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realiza hoje e amanhã, sexta-feira, o XXXII Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras. O evento, que terá a presença de 19 procuradores e quatro juízes de diversos Estados brasileiros, acontece no Hotel Celi e vai debater questões atuais e polêmicas de interesse dos municípios brasileiros.

Temas como relações de trabalho na Administração Pública e controle de constitucionalidade das leis municipais serão discutidos durante os dois dias. "É a primeira vez que a capital é sede deste evento. Portanto, a expectativa é a melhor possível", acrescenta o procurador geral de Aracaju, Luiz Carlos Oliveira. A expectativa dele é que a programação do fórum possa trazer resultados proveitosos para os municípios participantes.

Confira a programação oficial:

Quinta-feira, dia 5 de junho

8h30 – Credenciamento

9 h – Abertura Oficial do  Fórum:
Saudação aos Procuradores Gerais das Capitais pelo prefeito Edvaldo Nogueira
Fala da Diretoria do Fórum
Vídeo Institucional – Aracaju capital de qualidade de vida

9h30 – Palestrante MSc e Doutorando Dr. Augusto César Leite de Carvalho, Juiz do Trabalho da 20ª Região –  Relações de Trabalho na Administração Pública

10h20 – Palestrante Flávia Moreira Guimarães Pessoa Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – Responsabilidade subsidiária dos entes políticos na contratação de serviços terceirizados

11h10 – Palestrante Telma Maria Santos, Juíza Federal da 4ª Vara da Sessão Judiciária do Estado de Sergipe – Imunidade das empresas públicas prestadoras de serviços públicos de caráter obrigatório

15 h – Palestrante MSc Carlos Augusto Alcântara Machado, Procurador de Justiça do Estado de Sergipe – Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais

16 h – Palestrante Sérgio Monte Alegre, Procurador do Ministério Especial  de  Junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – Discricionariedade: uma vertente de risco para a cidadania?

Sexta-feira, dia 6 de junho

9 h – Palestrante MSc Eduardo Matos, Promotor de Justiça do Estado de Sergipe – Autonomia Municipal e Direito Ambiental

10 h – Palestrante MSc Anselmo Gois – Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe –  Vedações em ano eleitoral e eleições municipais

11 h – Palestrante Dr. João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, Procurador Geral do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe  – Aspectos Relevantes para concretização do fundamental à boa administração

14 h – Elaboração da Carta de Aracaju

15 h- Eleição da nova diretoria do Fórum

16 h – Palestra de encerramento do Presidente do Fórum e Procurador Geral de Recife Dr. Bruno Ariosto