A Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde vai ganhar uma clínica de Saúde da Família, que será construída no bairro Luzia, e ainda a reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Renato Mazze, localizada no bairro Lamarão. Para a execução das obras, o Governo do Estado vai repassar para a Prefeitura de Aracaju o valor de R$ 1,4 milhão. O termo de parceria para a liberação dos recursos foi assinado na manhã de hoje, sexta-feira, pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e pelo governador Marcelo Déda.

Durante a solenidade, realizada no Celi Praia Hotel, outros 36 municípios sergipanos também foram contemplados com a assinatura de convênios para a reforma, ampliação e construção de 55 unidades de saúde, totalizando um investimento de R$ 31,2 milhões. Essa é a primeira etapa do Plano de Reforma Sanitária elaborado pelo Governo do Estado. O projeto prevê, entre outras medidas, a edificação ou melhoria de 100 estabelecimentos de saúde até 2010, nos 75 municípios sergipanos.

"A Prefeitura de Aracaju e várias outras foram beneficiadas e vão poder fortalecer a saúde pública em Sergipe. Para nós, essa iniciativa do Governo do Estado é muito importante porque, ao promover a interiorização e a descentralização dos serviços na área da saúde, contribui para a redução da demanda de pacientes que vêm de outras cidades para a capital. A melhoria da estrutura de atendimento nos municípios do interior sem dúvida vai diminuir o número de usuários que têm que vir para Aracaju e acabam sobrecarregando nossas unidades", disse Edvaldo Nogueira.

Segundo o governador Marcelo Déda, a interiorização, em todas as áreas, é uma prioridade do Governo do Estado, porque a concentração da prestação de serviços públicos em Aracaju é tida como prejudicial, uma vez que dificulta o desenvolvimento pleno tanto da capital, como das demais cidades. "Precisamos levar para o interior do Estado todas as condições para que a população só saia de lá se for por opção e não por necessidade", explicou.

Obras

A distribuição dos recursos para a reforma, construção e ampliação de unidades de saúde entre os municípios foi feita com base em um levantamento resultante de visitas a cada uma das unidades de saúde do Estado, o que possibilitou a identificação de problemas e o planejamento de ações direcionadas. "Conseguimos ter a exata medida das necessidades de investimento dos municípios para compensar o que o tempo produziu de iniqüidades. Aracaju, que é a maior cidade do Estado, recebeu muitos investimentos na atenção básica nos últimos anos. O governo municipal tem a saúde como prioridade e por isso a necessidade de recursos hoje é menor", destacou o secretário Estadual de Saúde, Rogério Carvalho.

O dinheiro será depositado em contas-convênios das prefeituras. A responsabilidade de executar as obras será dos governos municipais, mas as obras serão acompanhadas e fiscalizadas pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Saúde. O governador Marcelo Déda falou que os municípios terão que seguir o padrão adotado pela Prefeitura de Aracaju. De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, a intenção é iniciar os serviços o mais rápido possível. "A expectativa é que a ordem de serviço seja assinada já no início do próximo ano", disse.

Para o secretário municipal de Saúde, Marcos Ramos, a construção da clínica do bairro Luzia e a reforma da USF do Lamarão eram realmente necessidades antigas da população. "A unidade do Lamarão funciona em condições ruins. O prédio não tem a estrutura ideal. Já a unidade do bairro Luzia, está em um imóvel alugado. Para iniciar a construção, estamos aguardando apenas a liberação do terreno", informou.