O dia 8 de março não é uma data comemorativa, mas um lembrete das mudanças que a sociedade necessita para conquistar a equidade de gênero e a segurança das mulheres. Para que isso seja consolidado, o quanto antes, é fundamental somar esforços e trabalhar em conjunto.

Ciente da necessidade e importância dessa mudança, a Prefeitura de Aracaju tem trabalhado,de maneira intersetorial, para garantir a execução de políticas públicas voltadas para as mulheres. Essas ações, que fazem parte do Planejamento Estratégico da gestão municipal, são executadas nas diversas áreas, a exemplo da assistência social, educação, saúde e trabalho. 

O prefeito Edvaldo Nogueira destaca que o desenvolvimento e implementação de políticas públicas para o fortalecimento das mulheres aracajuanas sempre foi uma prioridade de sua gestão. “Desde que retornamos à Prefeitura, em janeiro de 2017, temos buscado formas para tornar esses objetivos reais, transformando-os em ações concretas, especialmente por entendermos a importância do papel das mulheres em nossa sociedade”, afirma. 

Entre as ações efetivas que são encabeçadas pela Prefeitura, Edvaldo destaca o estímulo à autonomia financeira das mulheres, em diversas frentes, a promoção da assistência social e a ampliação do acesso aos serviços de saúde.

 

“Nossos esforços têm como objetivo criar condições para que as aracajuanas possam ocupar os espaços que elas quiserem, e vamos, ainda, ampliar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher”, enfatiza o prefeito. 

A vice-prefeita, Katarina Feitosa, reitera que as políticas públicas direcionadas às mulheres são um dos eixos de destaque na elaboração do Planejamento Estratégico, levando em conta duas linhas de atuação: a da prevenção e a da efetivação dos serviços oferecidos, em todas as áreas, da saúde à educação, da segurança pública à economia.

 

“É importantíssimo que essas ações sejam contempladas no Planejamento Estratégico, para que se tornem políticas públicas realmente efetivas. Nós desenvolvemos, de forma permanente, um conjunto de medidas, toda uma bandeira levantada pela gestão municipal, para que possamos trabalhar melhor essas políticas públicas voltadas para a mulher, seja no âmbito do empoderamento feminino, do empreendedorismo, da seguridade social ou da saúde”, detalha a vice-prefeita. 

Como reforça Katarina, é importante que as políticas públicas sejam concretas, por isso, a Prefeitura de Aracaju desenvolve uma série de iniciativas para garantir a promoção dos direitos das mulheres. Só no âmbito da assistência social, é possível destacar o programa de seguridade alimentar, o aluguel social e o auxílio natalidade, que garantem às mulheres chefe de família as condições mínimas para que possam viver com dignidade. 

Simone Passos, secretária da Assistência Social, comenta sobre o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher, cuja atuação é norteada pela garantia dos direitos e, também, de proteção social das mulheres.

 

“Temos toda uma rede de acompanhamento, que é feita por meio das equipes que atuam nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), onde a gente trabalha na prevenção da violação dos direitos dessas mulheres, fazendo o acompanhamento dessas mulheres, a maioria delas chefe de família, que hoje é um número enorme aqui na capital”, descreve a Simone.

O trabalho é feito em diversas frentes, desde orientações sobre encaminhamentos para a aposentadoria, inserção no Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso tenha alguma deficiência, entre outras ações e programas.

 

“Se a mulher teve algum direito violado, ela passa a ser atendida pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), onde as equipes fazem o atendimento mais especializado, de acompanhamento e proteção dessa mulher”, explica Simone.

Em Aracaju, as mulheres vítimas de violência e que sejam encaminhadas pelo Ministério Público podem ser acolhidas no Abrigo Núbia Marques. “Nesse abrigo nós oferecemos uma retaguarda a essas mulheres vítimas de violência. E não só à mulher, como também aos filhos dela”, comenta a secretária da Assistência Social.

As políticas públicas são efetivas quando consideram a complexidades sociais, e isso não é diferente no que diz respeito aos direitos das mulheres. “A família traz essa demanda naturalmente. Uma mulher chefe de família precisa de uma creche ou de uma escola para seus filhos, necessita do acompanhamento da saúde. É uma engrenagem intersetorial de várias políticas públicas que necessitam caminhar juntas”, assevera Simone Passos.

Por isso, as atividades realizadas pela Secretaria da Assistência Social acontecem em parceria direta com a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat). “Nosso objetivo é que o auxilio social seja momentâneo, nossos esforços são para que essa mulher possa estar inserida no mercado de trabalho e que tenha autonomia sem precisar dos benefícios da Prefeitura”, reforça Simone.

Cerca de 80% das pessoas atendidas pela Fundat são mulheres, a maioria chefe de família, que busca aperfeiçoamento ou a inserção no mercado de trabalho. “Nosso papel, aqui na Fundat, é capacitar essas mulheres e encaminhar para o mercado de trabalho. As mulheres que têm o perfil para serem empreendedoras, a gente orienta para que sejam formalizadas como Microempreendedor Individual (MEI)”,explica Edivaneide Souza, presidente da Fundat.

Edivaneide diz que é uma sensação de dever cumprido ser uma mulher trabalhando para levar políticas públicas para outras mulheres. “Quando a gente consegue encaminhar essas mulheres para o mercado de trabalho ou formalizar como empreendedoras, elas conquistam autonomia, e não só econômica, para se livrar de situações de violência, elas melhoram a autoestima e mudam de vida, superando as dificuldades. Elas saem com esperança, vislumbram uma luz no fim do túnel”, expressa a presidente da Fundat.

A satisfação de implementar essas políticas em prol das mulheres também é compartilhada por Simone Passos. Segundo a secretária, os resultados das ações realizadas são muito gratificantes.

 

“Na maioria dos casos, essas mulheres sofrem violências de todos os tipos desde a infância, costumam ter uma adolescência difícil, não tiveram orientação da família. Então nosso desafio é acolher e reparar danos que vêm lá de trás. Quando a gente vê uma mulher atingir o objetivo de conseguir um emprego, ser reconhecida e conseguir sustentar a própria família, de ver seus filhos com saúde, na escola, é como um prêmio para nós”, comemora.

Apesar dos importantes resultados que já são alcançados, ainda há muito o que ser feito. Por isso, a Prefeitura de Aracaju segue desenvolvendo políticas públicas para amplificar ainda mais a promoção dos direitos das mulheres. Entre as novidades que estão em andamento, a vice-prefeita destaca o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em horário expandido.

“Essa medida foi tomada para atender as mulheres que estão no mercado de trabalho e não conseguem levar seus filhos para o atendimento. Está em implementação, também, o aumento do número de vagas nas creches. Essa é uma demanda crescente, que a Prefeitura tem trabalhado de maneira constante para garantir a ampliação das vagas”, pontua Katarina.

Outra política pública bastante relevante em elaboração é o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que já está sendo finalizado para apreciação do prefeito e, posteriormente, ser apresentado para aprovação na Câmara de Vereadores. “Esse plano vai nortear novas ações e perspectivas para a gente trazer mais oportunidades para essas mulheres”, esclarece Simone Passos.

Está em fase de implantação, também, uma casa de passagem, que vai acolher mulheres que não querem denunciar seus agressores, mas que precisam sair da situação de violência. “Será, como o próprio nome diz, um abrigo temporário, que dará acolhida para essas mulheres até que elas consigam voltar para a família, como no caso daquelas que possuem familiares no interior, ou em outro estado, e não tem como ir naquele momento”, detalha a secretária da Assistência Social.

Simone relata, ainda, que há uma série de parcerias com empresas, a exemplo do Brasil Ecoar, para inserir essas mulheres no mercado de trabalho. E, como mais uma ação conjunta da gestão municipal voltada para as mulheres, será lançando o projeto Por Elas, que vai abarcar ações tanto da assistência social, como saúde e educação, voltadas exclusivamente para mulheres, com foco no empreendedorismo e no aperfeiçoamento para o mercado de trabalho.