Nos últimos sete anos e meio, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), vinculada à Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), tem se consolidado como referência em segurança pública na capital sergipana. A atuação da GMA não se limita apenas ao combate à criminalidade e proteção dos equipamentos públicos, mas se estende à promoção de uma cultura de paz, educação cidadã e ao suporte em diversas frentes.

Atualmente com 421 guardiões, a instituição vem recebendo da Prefeitura de Aracaju um cabedal de investimentos em tecnologia e infraestrutura para aprimorar a segurança na capital. São 4.500 câmeras com dispositivos de infravermelho que supervisionam prédios e equipamentos públicos (escolas, terminais de ônibus, postos de saúde, hospitais, praças), e enviam alertas em tempo real para o centro de controle operacional.

Nesse contexto, guardas municipais têm acesso a essas imagens em tablets nas viaturas, o que aumenta a eficiência da vigilância. Todos os equipamentos contam com um botão de pânico, disponível em formato físico e virtual, reforçando a segurança. Há, ainda, câmeras de identificação facial, drones para monitoramento em dias de eventos, como Forró Caju e Projeto Verão, resultando numa notável redução de 98% na taxa de vandalismo, aumentando a sensação de segurança para a população.

Em termos de logística, a frota foi ampliada: de 10 para 32 veículos e de 12 para 27 motos, demonstrando o compromisso da administração em cobrir áreas mais amplas da cidade. Antes, a atuação era restrita a postos fixos, mas a descentralização permitiu maior abrangência e mobilidade, refletindo em resultados positivos na segurança pública: prisão de mais de 1.400 pessoas e apreensão de mais de uma tonelada de entorpecentes.

Além disso, houve a aquisição de armamentos modernos, como pistolas, substituindo os antigos revólveres calibre 38, equipamentos de proteção individual, incluindo capacetes, bastões, algemas, e kits para motociclistas.

Elogiado e copiado por Guardas Municipais de todo o país, o Plano de Carreira da GMA também foi consolidado, proporcionando estabilidade e progressão aos profissionais.

Essas conquistas foram alcançadas, segundo o gestor da Semdec, tenente-coronel Sílvio Prado, em virtude de um conjunto de medidas, com destaque para o aumento da presença ostensiva dos guardiões nas ruas, seja por meio de rondas motorizadas, via carro, motos, bicicleta, bem como a implantação do Grupamento Tático Operacional, além do auxílio de câmeras para monitoramento de prédios públicos.

“A GMA vem ganhando destaque, angariando novas atribuições, não se restringindo a apenas praças, prédios púbicos, terminais de integração. Hoje, nós temos uma atuação muito mais enérgica nas rondas, principalmente as rondas com grupamentos de motopatrulhamento, ciclopatrulhamento, uma atuação e poder de polícia ainda mais consolidado para que a gente faça abordagens em terminais de ônibus, no interior dos ônibus, nas ruas de Aracaju. A nossa presença ostensiva, hoje, previne muito mais a criminalidade, prestando um apoio muito forte à Secretaria de Segurança Pública do Estado, se somando e se integrando à SSP nesse contexto, trazendo sensação de segurança para a população que é o nosso objetivo maior”, afirmou o secretário.

Comandante-Geral da GMA, Fernando Mendonça, que também é representante do Nordeste no Conselho Nacional dos Comandantes das Guardas Municipais, destacou a transformação da GMA de uma força de vigilância para um componente essencial na segurança pública e na redução da criminalidade em Aracaju. “A GMA se tornou uma instituição respeitada e um exemplo nacional, consolidando seu papel como guardiã da segurança e promotora de cidadania”, colocou.

Grupamentos

A Guarda Municipal de Aracaju está organizada em grupamentos especializados, cada um com uma função específica para garantir a segurança em diferentes contextos da cidade.
Viaturas tradicionais, chamadas de Rondas Motorizadas, atuam nos mercados centrais e terminais de ônibus; o Grupamento de Motopatrulhamento realiza ações ostensivas em praças e equipamentos públicos, enquanto o Ciclopatrulhamento cuida da segurança em parques como o Parque da Sementeira e o calçadão da praia Formosa. O Grupamento Tático Operacional atua de forma mais ostensiva em grandes eventos para prevenir a criminalidade.

Patrulha Maria da Penha

A Patrulha Maria da Penha é um grupamento destacado nacionalmente pela proteção de mulheres com medidas protetivas. Criada através da Lei Municipal N° 4.480 de 2017, é especializado no atendimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica beneficiárias de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) e determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Desde seu início em 10 de maio de 2019, atendendo inicialmente 20 mulheres encaminhadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, a Patrulha Maria da Penha expandiu suas atividades significativamente.

O acompanhamento é realizado presencialmente em locais de convivência da mulher, como residência e ambiente de trabalho, e todas as assistidas possuem um canal de comunicação direto com as equipes da patrulha, através do aplicativo SOS Maria da Penha.

Fernando Mendonça foi recentemente convidado pela Guarda Civil Municipal de Salvador/BA para ministrar palestra sobre o funcionamento do SOS Maria da Penha, o qual tem se tornado parâmetro de sucesso no combate à violência doméstica e na proteção de mulheres com medidas protetivas.

Anjos Azuis

Por fim, os Anjos Azuis desenvolvem um trabalho educativo em escolas municipais e estaduais, promovendo conhecimento em áreas como trânsito e combate às drogas. Recentemente, o programa foi agraciado com o selo ODS, que utiliza ações lúdicas, teatro de fantoches, jogos e outras atividades para transmitir mensagens importantes sobre comportamento e promover uma cultura de paz.

“Esta é a segunda vez que o Projeto recebe o selo ODS, motivado pelas ações lúdicas realizadas nas escolas, auxiliando na formação cidadã das crianças. Este reconhecimento reflete o compromisso da GMA com a educação e a formação de jovens cidadãos”, afirma o secretário Sílvio Prado.

Mais de 60 mil pessoas já assistiram ao espetáculo. “É uma capilaridade muito grande, tendo uma demanda de quase dois eventos pela manhã e pela tarde. No período de setembro e outubro, a demanda cresce para 3 ou 5 apresentações por dia, em virtude do 7 de setembro, dia das crianças. O projeto foi feito para escolas municipais, só que aí ganhou corpo e uma dimensão muito grande, indo para escolas particulares, estaduais, e em outros municípios”, realça Fernando Mendonça.

Com todas essas ações, conforme Fernando Mendonça, houve um crescimento institucional de visibilidade e de pertencimento do Guarda municipal. “A partir do momento em que se passa a executar essas ações que fazem com que a população veja uma Guarda Municipal que atua em todas as vertentes, acaba sendo uma Guarda mais valorizada e os guardiões se entreguem mais ao serviço. Hoje, a GMA tem respeito”, complementou.

Atuação na pandemia

Durante a pandemia, a GMA exerceu um papel fundamental na implementação das medidas de segurança sanitária. A Guarda atuou não apenas na vigilância e na proteção dos bens públicos, mas também no apoio logístico e operacional às demais secretarias municipais, assegurando a eficácia das ações de enfrentamento ao vírus.

A humanização do trabalho da GMA também merece destaque. "Temos uma GMA mais humana, sem truculência, sem ostensividade quando não é necessário. Isso nos traz uma credibilidade muito grande quando vamos para as ruas", ressalta Prado. Esse enfoque humanizado fortalece a relação de confiança entre a população e a GMA, tornando-a uma referência nacional.

Operação Terminal Seguro

Desde a alteração na legislação federal em 2014, Lei 1322/2014, mais conhecida como Estatuto Geral das Guardas, a GMA expandiu suas atribuições, focando na proteção de vidas e policiamento preventivo. A Operação Terminal Seguro é um exemplo desse sucesso, reduzindo drasticamente furtos em terminais de transporte.

“Essa mudança veio com força maior a partir de 2017, quando o prefeito Evaldo Nogueira assumiu e nós tivemos a oportunidade de comandar a GMA. Através de planejamento, nós fizemos ações que surtiram efeitos positivos. Uma delas foi a Operação Terminal Seguro, onde nós conseguimos uma redução de mais de 98% nos furtos e assaltos que ocorriam em ônibus e terminais de transporte. Foi um grande planejamento junto às empresas de ônibus, sindicatos, órgãos de segurança. Foram posicionadas câmeras em locais estratégicos, como em terminais, um grande aparato de tecnologia aliado aos homens e mulheres que fazem a segurança. Fomos até procurados por outros Estados para apresentar o funcionamento e o resultado positivo. Começamos a moldar a atuação da GMA a partir das demandas. Nos últimos seis meses do ano passado, nós não tivemos nenhum registro de ocorrência. Em 2016, foram 1.378 para 15 ocorrências em 2023”, contextualizou o comandante-geral.