O georreferenciamento da capital sergipana, resultado do Projeto de Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) implantado pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), foi fundamental para o município no processo de captação de recursos financeiros junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira do Brics, para o pacote de investimentos do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, que prevê a execução de dezenas de obras estruturantes em toda a cidade, a partir de um investimento de meio bilhão de reais.
Para conseguir este financiamento, a gestão municipal percorreu uma série de etapas, desde a apresentação do programa à instituição financeira, à aprovação de leis específicas para a contratação do empréstimo. O Aracaju Cidade do Futuro também passou por avaliações técnicas da Comissão de Financiamento Externo, do governo federal, e do NBD, para a viabilidade das obras e da capacidade de pagamento do município.
E nesse processo, ter informações georreferenciadas da cidade, sobretudo das áreas que serão beneficiadas pelas obras do programa a ser financiado pelo NBD favoreceu a celeridade da aprovação do empréstimo. De acordo com o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, todos os imóveis da capital sergipana estão cadastrados e georreferenciados em um banco de dados, permitindo um amplo conhecimento da cidade de maneira moderna e tecnológica.
Segundo o gestor, o sistema permitiu à Prefeitura de Aracaju agilidade na disponibilização de informações detalhadas acerca do município, que haviam sido solicitadas pela instituição financeira. “Eles nos solicitaram informações sobre as áreas que serão beneficiadas pelas obras e nos deram um prazo de 30 dias para a entrega dos dados. No entanto, foi possível constatarmos em apenas 48 horas, graças ao nosso sistema de georreferenciamento, uma estrutura de dados espaciais inovadora. Todos os imóveis estão cadastrados no nosso banco de dados, o que significa que é possível pegar o carro e ir visitar cada um deles para checar”, explica.
O projeto da IDE foi lançado em 2021 pelo prefeito Edvaldo Nogueira, no entanto, os primeiros passos para a sua realização foram dados ainda em 2020. Atualmente, o projeto está em fase de conclusão, com cerca de 95% do trabalho realizado, dando à Prefeitura um conhecimento ainda mais detalhado da cidade, por meio de uma base de dados moderna, tecnológica e unificada.
“Todas as etapas da elaboração da cartografia de referência foram realizadas. Hoje, estamos trabalhando apenas com a restituição, que é o desenho da cidade. A partir de todo esse material coletado nos levantamentos, estamos desenhando a cidade de Aracaju em detalhe, com as edificações, as árvores, os postes, as paradas de ônibus, as vias, os logradouros, os rios etc. É o que chamamos de dados geoespaciais vetoriais, com várias camadas de informação, com um nível alto de detalhes e com informações atribuídas. Por exemplo, no desenho de um prédio escolar, ao clicar em cima dele é possível ter todas as informações, como o nome, a área, o bairro, entre outras”, detalha a coordenadora de Geoinformações do Cadastro Imobiliário, Manuela Nascimento.
Ainda segundo a coordenadora, o sistema é capaz de auxiliar a administração municipal como um todo, na execução de projetos de médio e longo prazo, assim como no planejamento de ações emergenciais. “Com o cadastro, passamos a ter várias informações que estavam espalhadas em vários sistemas, plantas e arquivos diferentes. Agora temos um banco de dados em que temos todas as informações associadas a um lote da cidade, em um único sistema. A partir do desenho, conseguimos puxar todos os detalhes, em invés de ficar pesquisando em planilhas separadas. Essa é uma das principais vantagens do sistema”, destaca Manuela.
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