Um pequeno exército da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) atuará de hoje até domingo no Pré-Caju 2009, fiscalizando a comercialização de produtos diversos. Além de garantir o direito dos comerciantes que foram cadastrados, o trabalho deverá coibir a venda de alimentos e bebidas em embalagens que ofereçam perigo ao folião, como garrafas de vidro e espetinhos de churrasco.

Ao todo, 300 fiscais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) irão trabalhar em dois turnos: das 16h às 22h e das 22h às 4h. Serão montados três pontos de apoio ao longo do percurso, sendo um no início do calçadão da 13 de Julho, outro próximo à ponte Godofredo Diniz, na Coroa do Meio, e o terceiro no Parque Augusto Franco (Sementeira). Quem for flagrado atuando de forma irregular terá o produto recolhido.

"Faremos rondas em toda a área para garantir o direito de quem foi sorteado para oferecer seus produtos e pagou suas taxas. Essas pessoas foram orientadas pela Prefeitura e já sabem o que podem negociar ou não no Pré-Caju. Por questão de segurança, será proibido o uso palitos de madeira para churrasco e de garrafas de vidro, que podem ferir alguém durante uma confusão", informa o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Pereira.

Criança e adolescente

Outro objetivo da fiscalização da Emsurb será coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pereira explica que vendedores ambulantes e aqueles instalados em bares foram especialmente orientados e receberam cartazes para serem afixados nas suas barracas e veículos. "Todos estão cientes e foram instruídos a cobrar a apresentação da identidade, quando se tratar de um jovem. Caso alguma situação for flagrada, o responsável poderá ser preso", alerta.

Os cartazes vêm com o aviso da proibição e serão entregues a cada um dos comerciantes, junto com camisa, crachá e adesivo de identificação. "Pretendemos assim reforçar o alerta. Essas e outras determinações foram discutidas numa audiência ocorrida no último dia 16, com a promotora Conceição de Figueiredo, coordenadora do Núcelo de Apoio à Infância e Adolescência [Naia] do Ministério Público", lembrou Pereira.