Nesta quarta-feira, 18, foi realizada a 46ª Reunião Ordinária da atual Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão de controle social ligado à Prefeitura de Aracaju por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Em pauta assuntos pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) da capital, a exemplo do novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde.

O encontro também marcou o encerramento do ano de atividades do Conselho. Para o conselheiro gestor e secretário adjunto da SMS, Carlos Noronha, um ano desafiador, mas também de avanços. “Novos desafios irão surgir. Finalizamos o ano e começaremos o próximo com muitas demandas para se discutir em nível de Conselho. Neste ano de 2019 o Conselho avançou muito, não só na estrutura física, mas também na forma de condução dos trabalhos. Os processos de trabalho dentro do CMS ficaram mais organizados. O Conselho não é o mesmo de 2018 para o final desse ano”, avaliou.

“A gente encerra o ano muito feliz, mesmo diante de tantos desafios foi um ano de luta, mas de grandes realizações. Conseguimos mobilizar toda a Aracaju, reativando os 45 Conselhos Locais, fazendo todas as Conferências, participando da Municipal, Estadual e Nacional também. Um ano de muitas realizações”, considerou a secretária da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, Núbia Santana Bispo.

Em pauta

Também presente na reunião, a diretora de Vigilância e Atenção em Saúde (DVAS) da SMS, Taise Cavalcante apresentou o 4º Boletim Epidemiológico do Projeto Vida no Trânsito. Na mesma abordagem, foi divulgado o trabalho premiado em Brasília, na 16ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). Intitulado “O olhar qualificado nos Acidentes de Transporte Terrestre em Aracaju/SE: Fator determinante na redução dos óbitos 2014-2018”, Aracaju recebe, via Fundo Municipal de Saúde, a premiação de R$ 30 mil. Recurso que deverá se transformar em novas ações para continuar o trabalho.

Taise também apresentou durante a reunião o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, que passa a valer a partir do ano que vem e considerará como critério para repasse dos recursos aos municípios o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das Unidades, a partir de indicadores estabelecidos.

“Esse modelo vai exigir ainda mais organização e planejamento no processo de trabalho, em que realmente o município precisa ter cadastrado no sistema a população que reside em Aracaju e que faz uso do Sistema Único de Saúde. Tudo isso será fundamental para o modelo de financiamento que o Governo Federal irá destinar e que entrará em vigor já a partir de janeiro”, analisou a diretora.

O secretário adjunto Carlos Noronha reconheceu que essa mudança na forma de repasse dos recursos será umas das principais demandas dentro das discussões do Conselho no próximo ano. “Diante daquilo que está preconizado pelo Ministério da Saúde, apresentamos aqui e pactuamos junto com o Conselho, que é esse papel social que faz a gestão, junto com os trabalhadores e usuários, na tentativa de trabalhar os próximos passos para o ano que vem. O início de um momento de diálogo, que precisaremos estender mais ao longo do próximo ano”.