Dando continuidade às ações de enfrentamento à violência contra a mulher, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), em parceria com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), realizou, nesta quarta-feira, 5, uma palestra sobre a Lei Maria da Penha para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Dom José Vicente Távora.

A iniciativa, comandada pela Coordenadora de Políticas Educacionais Para a Diversidade (Coped/Semed) e o MPSE, coloca em prática as determinações da Lei  5.195/2019, que foi sancionada com o objetivo de inserir o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais.

Participante da palestra, a gestora da Coped, Analice Marinho, reforça a importância de ter eventos que discutam o tema de forma mais didática e continuada, indo além dos debates somente em datas específicas.  

“A gente vai abordando durante todo o ano sobre o que é a violência e todas as questões que a envolve. Se discute sobre identificar as violências, que podem ser psicológicas, patrimoniais, físicas, entre outras, e como se deve recorrer para ter seus direitos frente a um ato de violência. Portanto, ações como essas ensinam de que forma as mulheres podem recorrer para ter os seus direitos, ressaltando a importância da Lei Maria da Penha e passando o recado de que se alguma dessas mulheres estão sofrendo alguma violência, elas podem recorrer a tal órgão e que elas não estão sozinhas”, explica.

Também presente, Sueli Bispo, que está à frente da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja), afirma que o ano de 2024 continua firme com as parcerias positivas para a modalidade, a exemplo de um evento tão importante como o da noite. 

“A promotora veio falar com os alunos, mulheres, homens e jovens sobre a Lei Maria da Penha e a violência de gênero, que são temas delicados e sensíveis para uma comunidade que, na sua criação, tiveram algumas coisas reprimidas. Talvez essa turma seja um público muito exposto, pode ter vivido esse tipo de violência e precisa compreender a gravidade dela e como se proteger e denunciar.  O nosso princípio é educar e formar pessoas para a vida, portanto, sempre iremos tratar de temas como esses, que são necessários para que se forme cidadãos conscientes do seu papel na sociedade e sabendo de como as leis os resguardam”, diz Sueli.

Responsável pela fala, a promotora de justiça Verônica Lazar é diretora do Centro de Apoio Operacional (Caop) dos Direitos da MPSE e detalha sua apresentação. 

“Eu recebi o convite para falar sobre violência de gênero, abordando conceitos e toda essa questão do machismo, do patriarcado através da exibição de vídeos e com uma tentativa de dialogar com os alunos. Todo esse momento, que é fruto do termo de compromisso entre a Semed e o MPSE, é uma forma de tentar desconstruir essa essa cultura machista que tem gerado tanta violência contra a mulher e ensinar como sobre prevenção e denúncia, pois a escola é um dos locais mais importantes para essa discussão”, aponta.

A coordenadora da Emef, Ana Paula Santana, reforça que a escola vem trazendo para a turma da EJA temas sensíveis e relevantes que atingem a faixa etária. 

“A gente precisa fazer com que eles entendam que hoje existe uma segurança maior e têm órgãos em eles podem recorrer, que protegem tanto a mulher e todo aquele ser que está sofrendo qualquer tipo de violência, seja ela física, moral, sexual e psicológica. Eu tenho certeza que os nossos alunos levam os ensinamentos e mensagem para casa e para a família. Portanto, é essencial esse tipo de evento na escola, para que eles aprendam e levem para sua comunidade”, expressa.

Estudantes

Conhecendo pela primeira vez a história de Maria da Penha, a estudante Layane do Carmo, de 19 anos, descreve o evento como emocionante e de muitos ensinamentos. “Eu aprendi que é muito importante para a gente aprender, se proteger e entender como denunciar tudo isso. Eu não tinha conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, nem de tudo que essa mulher passou, todo esse sofrimento para conseguir se salvar do marido violento. Com tudo o que foi dito, eu aprendi como denunciar e como ajudar alguém que está sofrendo e não conhece seus direitos, foi realmente uma noite especial”, declara aluna.

Já o aluno Wilson Nascimento, 61, já tinha conhecimento da Lei Maria da Penha, toda a história por trás e se afirma como um parceiro na luta da violência contra as mulheres. “Muitas mulheres aqui talvez não tenham ideia do que realmente é a Maria da Penha, por isso foi essencial ter essa palestra. Além disso, os homens também precisam saber como tratar uma mulher e entender que não podem mais ter atitudes machistas de antigamente. Agradeço a escola e todos esses profissionais que vieram nos ensinar coisas tão importantes. Eu achei a fala sensacional e espero que os órgãos de justiça comecem a levar essas discussões para aqueles homens que praticaram alguma violência contra a mulher, porque eles também precisam ouvir, refletir e aprender com seus erros.”, pontua.