Apesar da crise econômica que atinge diversos municípios de Sergipe, a Prefeitura de Aracaju contribuiu, em 2019, para resultados positivos na economia local. A atual gestão da capital sergipana quitou boa parte das dívidas da administração municipal e assegurou o pagamento em dia dos servidores, empenho que possibilitou o fechamento do ano com 41 folhas salariais pagas.

Desde 2017, a gestão municipal garante a regularidade fiscal do município a partir de rigoroso controle de gastos, melhoria da qualidade da despesa e também da busca de aumento de receita para cumprir com tranquilidade, dentro dos prazos, os compromissos que estão sob responsabilidade da Prefeitura de Aracaju.

“O principal compromisso é justamente o pagamento da folha de salários do servidor. Essa é a maior despesa do município. Nós tivemos em 2019 aproximadamente R$1,2 bilhão com o pagamento de salários e encargos dessa folha. É um volume extremamente significativo, que corresponde a aproximadamente 60% das despesas totais do município e era uma obrigação que não vinha sendo assegurada ao servidor pela gestão anterior à nossa”, detalha o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos.

No início de 2017, Aracaju possuía dois folhas salariais atrasadas, a de dezembro de 2016 e o décimo terceiro do mesmo ano. Para resolver essa situação, o secretário da Fazenda explica que foi feito um trabalho para regularizar o pagamento dessas folhas, garantir o pagamento das folhas subsequentes dentro do mês trabalhado e ainda o pagamento dos direitos dos servidores que se encontravam represados, como promoções, progressões, titulações. “Eram mais de 9 mil processos compelidos dos servidores”, ressalta o secretário.

“Além do pagamento dos salários dos servidores fizemos um trabalho de saneamento e regularização do pagamento de fornecedores que recebiam em atraso. Havia uma média de cinco meses em atraso. Foram parcelados aproximadamente 100 milhões de reais com fornecedores do município. Nós ainda estamos trabalhando para regularizar, pois não conseguimos quitar toda a dívida, que era de 540 milhões. Ainda temos cerca de 40 milhões para pagar, que é um valor bem menor e que demonstra o esforço e a persistência em garantir a regularidade também na relação com os fornecedores”, destaca Jeferson.

Um terceiro aspecto relevante do papel do município no que diz respeito à atividade econômica é o elenco de obras que está sendo realizado, movimentando a economia com a geração de emprego e renda. “As empresas contratadas para trabalhar nessas obras estão recebendo em dia e o investimento realizado em 2019 deve chegar próximo dos R$100 milhões, substancialmente maior do que os R$12 milhões que foram realizados em 2017, no auge da crise”, disse o secretário.

O equilíbrio e a responsabilidade fiscal do município permitiu que, em 2019, quase 2 bilhões de reais fossem injetados na economia sergipana, seja a partir do pagamento de salários e de fornecedores ou das obras executadas pela Prefeitura.

“Isso, com certeza, tem um efeito positivo na atividade econômica. Além de gerar emprego e renda, esse dinheiro gira no comércio, nas empresas e faz com que a gente permita que Aracaju cresça. O próprio estado de Sergipe, tendo Aracaju como indutora, com a região metropolitana responsável por quase 40% da atividade econômica do estado, também ganha em crescimento e desenvolvimento”, ressalta o secretário da fazenda.

Peça fundamental para a afetividade da prestação dos serviços públicos, os servidores municipais têm, desde 2017, a garantia de receber os salários dentro do mês trabalhado. “Isso propicia tranquilidade e possibilita que os servidores se planejem, evitando que tenham despesas financeiras desnecessários com pagamento de juros e encargos por atraso”, completa o secretário Jeferson Passos..