Durante toda a quarta-feira, 8, a vice-prefeita e secretária da Assistência Social de Aracaju, Eliane Aquino, participou do Encontro Nacional de Direitos Humanos – ENDH, que aconteceu no auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento teve como objetivo reunir representantes do poder público e de organizações sociais para uma troca de experiências, além da criação de estratégias voltadas para a construção coletiva de políticas públicas das minorias políticas e pessoas em vulnerabilidade social.

Além do encontro, Eliane Aquino aproveitou a ocasião para participar de discussões e conhecer serviços que são referência na execução de ações na área da Assistência Social.  A ideia é conhecer boas práticas que possam vir a ser replicadas futuramente nos equipamentos da Assistência de Aracaju. "Pela manhã participei da Comissão Intergestora Tripartite, onde foi discutida a execução financeira de 2017 e o orçamento dos serviços socioassistenciais  para 2018. Depois tive a oportunidade de conhecer o trabalho do Centro de Atendimento Integrado e Humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, onde pude ver de perto como podemos ampliar e melhorar o nosso acolhimento", destacou.

Acompanhando a vice-prefeita e secretária Eliane Aquino, a diretora de Direitos Humanos da Secretaria, Lídia Anjos, salientou a importância da agenda. "Este momento é crucial, pois visa reunir aqueles que estão na luta por uma sociedade mais justa, englobando civis e poder público. Estamos aqui para pensar, em conjunto, mobilizações e articulações possíveis para o enfrentamento da atual conjuntura, onde é perceptível a fragilidade da manutenção das conquistas sociais e dos avanços na área de Direitos Humanos. Será através destas discussões e dos nossos esforços que construiremos um direcionamento único de atuação."

Reunião com o ministro Osmar Terra

Durante a tarde, o encontro foi com o atual ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e secretários municipais e estaduais da Assistência, onde Eliane Aquino pôde reivindicar mais direitos. "A reunião ocorreu para que pudéssemos reivindicar diretamente ao ministro seu compromisso com a alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018. Atualmente está previsto um corte de pouco mais de 90% em relação ao ano de 2017, o que trará grande impacto negativo para o desenvolvimento das políticas de Assistência Social nos municípios. É preciso que toda sociedade tenha ciência da necessidade de fortalecermos a Assistência. Estamos vivendo uma crise política, financeira e precisamos unir forças para que nossos equipamentos melhorem cada vez mais e a responsabilidade é do município, do estado e, principalmente, do Governo Federal".

Durante a reunião, o ministro se comprometeu em buscar meios para a manutenção dos programas e serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Osmar Terra reforçou a importância do papel dos secretários estaduais e municipais para o desenvolvimento social do país e falou sobre o orçamento da área para o próximo ano. "Acredito que a gente possa melhorar o orçamento. Temos a solidariedade do relator e do presidente da Comissão do Orçamento. O ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, está disposto a nos ajudar".

Para Eliane Aquino, mesmo diante do compromisso assumido pelo ministro, é fundamental que a sociedade acompanhe a questão do orçamento, pois caso seja aprovado do modo que está haverá um efeito cascata em todo o país. "Estamos falando, de acordo com o Conselho Nacional da Assistência Social, de pelo menos dois milhões de brasileiros que deixarão de ter acesso a serviços, projetos e benefícios socioassistenciais. E, o mais preocupante, com um recorte de público que abrange especificamente aqueles que mais precisam dos serviços prestados pelo poder público: pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, população em situação de rua, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência", explica.

Diante do atual cenário, Eliane Aquino tem buscado conversar com os parlamentares sergipanos para que possam reavaliar o PLOA e se engajarem na luta contra o atual cenário de corte. "Quero fazer um agradecimento público ao Senador Valadares e aos deputados federais Fábio Mitidieri e João Daniel, que prontamente responderam positivamente a entrarem nessa causa", enfatiza.

Com informações do MDS