1 . O que é e para que serve a constituinte escolar?

Representa e espaço democrático de construção do projeto pedagógico e administrativo. Formada por todos os membros da comunidade escolar, deve assegurar um processo dinâmico de discussão e reflexão do cotidiano da unidade de ensino, no contexto da realidade social vivida, observando as contradições oriundas da imposição do sistema educacional oficial do direito de autonomia pedagógica. É a instância de preparação das diretrizes da política de educação nas unidades escolares para o Congresso Municipal.