Durante a última reunião de 2012 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da capital sergipana, a secretária municipal de Saúde, Stella Maris Moreira, inaugurou a Galeria dos Ex-Presidentes do CMS/Aracaju. A reunião extraordinária foi realizada nessa terça-feira, dia 18, com a presença de aproximadamente 70 conselheiros municipais. O evento contou ainda com a participação de ex-conselheiros.

Na pauta dos trabalhos, os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentaram para apreciação dos conselheiros as programações e metas para 2013 do Programa Municipal de DST, Aids e Hepatites Virais, da Vigilância Sanitária e da Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador. Os conselheiros também aprovaram os nomes de membros para formação da Comissão para Revisão do Regimento Interno do CMS.

Galeria

Na mesma manhã, a Galeria dos Ex-Presidentes foi inaugurada em clima de confraternização de fim de ano. A galeria foi montada no auditório do CMS. Ao todo de 1994 a 2012, ocuparam o cargo de presidente sete pessoas. O primeiro presidente do CMS foi José Raimundo dos Santos (março/ 1994 a março/1995), seguido de José Walter (março/ 1995 a fevereiro/1996); Maria das Graças dos Santos (fevereiro/1996 a março/1998); Marcos Luís Macedo Santana (maio/1998 a maio/2002); Hélio Ferreira (maio/2002 a novembro/2004); Reges Barbosa da Silva (novembro/2004 a maio/2008); Marcos Luís Macedo Santana (maio/2008 a julho/2012) e Stella Maris Dornellas de Abreu Moreira (julho/2012 a dezembro/2012).

Os quatro ex-presidentes que participaram da solenidade foram Hélio Ferreira, Reges Barbosa, Marcos Luís Macedo e a atual presidente. Em nome de todos os conselheiros, Stella Maris entregou aos ex-presidentes placa de agradecimento pelos serviços relevantes prestados ao SUS Aracaju. Os outros ex-presidentes não foram localizados a tempo para participar das homenagens.

Histórico

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi instituído nacionalmente com a lei n. 8.142, de 1990, logo após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Constituição de 1088. "Os conselheiros são eleitos democraticamente em Conferência Municipal de Saúde. A representação desse colegiado é composta por 50% de usuários, sendo 25% de trabalhadores e outros 25% de vagas ocupadas por representantes da gestão e dos prestadores do SUS. Como órgão permanente e deliberativo do SUS, o CMS atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política municipal de saúde", explica Stella Maris.

Em Aracaju, o CMS começou a funcionar em 1993 e ganhou importância decisiva a partir de 2001. Os atuais 80 conselheiros municipais titulares e suplentes foram empossados oficialmente no dia 16 de julho pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Com exceção dos representantes da gestão, os atuais conselheiros foram eleitos na IX Conferência Municipal de Saúde.