A posse do documento de identidade é fundamental para assegurar a cidadania e acessar uma série de serviços e direitos básicos, desde a participação em processos eleitorais até a realização de transações financeiras e acesso a serviços públicos. Em Aracaju, os cidadãos têm a oportunidade de obter a sua carteira de identidade através da Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat), o que contribui significativamente para a inclusão e o exercício pleno dos direitos dos aracajuanos, facilitando o acesso à documentação essencial para o dia a dia.

Desde setembro de 2021 até julho de 2024, com uma meta voltada para a inclusão social e a ampliação do acesso aos serviços básicos, a Fundat já emitiu 20.452 documentos de identidade, destacando-se como um ponto de apoio fundamental para a população aracajuana, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa surgiu da necessidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de expandir os pontos de atendimento da emissão de carteiras de identidade. Em parceria com a SSP, a Fundat foi selecionada para atuar como ponto de atendimento voltado para a população em situação de vulnerabilidade financeira, embora o serviço esteja disponível para todos os cidadãos.

De acordo com a presidente da Fundat, Edivaneide Lima, esse serviço ofertado de maneira gratuita para toda a população é de fundamental importância. “Garantir o acesso aos documentos básicos, como a carteira de identidade, é algo essencial para garantir a dignidade e acesso dos cidadãos a serviços básicos como saúde, educação, assistência social e muito mais. Proporcionar esse documento gratuitamente assegura que os aracajuanos mais vulneráveis tenham acesso a tudo isso. Sabemos o quanto sofrem aqueles sem identificação e estamos trabalhando para garantir que todos possam contar com esse recurso”, afirmou.

Além de impactar positivamente na vida das pessoas, proporcionando cidadania e garantindo que elas possam depois emitir outros documentos e ter acesso a serviços, a carteira de identidade também auxilia os cidadãos na inserção no mercado de trabalho. “Manter a carteira de identidade em dia, legível e com fácil acesso garante que as oportunidades de emprego sejam acessadas rapidamente e com efetividade, proporcionando mais qualidade de vida para as famílias”, declarou a presidente da Fundat.

A emissão do RG pode ser realizada nas seguintes unidades da Fundat: a sede principal, no Centro, e os polos localizados nos bairros Santos Dumont e Santa Maria. O processo é gratuito e tem como objetivo facilitar o acesso ao documento essencial para a cidadania e para a realização de diversos atos administrativos e legais.

Para a emissão da primeira via do RG, os cidadãos devem apresentar os seguintes documentos:

– Solteiro(a): Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada);

– Casado(a): Certidão de casamento (original ou cópia autenticada);

– Divorciado(a): Certidão de casamento com averbação (original ou cópia autenticada);

– Viúvo(a): Certidão de casamento com averbação (original ou cópia autenticada).

Para a segunda via, os documentos exigidos são os mesmos da primeira via, além de:

– Cidadãos vinculados ao Cadastro Único: Folha resumo fornecida pelo CRAS, atualizada, assinada e carimbada pelo responsável técnico;

– Vítimas de roubo ou furto: Boletim de ocorrência datado de até 30 dias após o fato, assinado e carimbado pelo agente de polícia.

É importante que todos os documentos apresentados estejam sem rasura, para garantir a validade e a aceitação do pedido.