A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), alerta às famílias beneficiárias do Bolsa Família sobre a necessidade de comparecer às Unidades de Saúde da Família (USFs), conforme calendário vigente, para o cumprimento das condicionalidades do programa e continuidade do acesso ao benefício. Em Aracaju, no primeiro semestre, das 102.617 famílias beneficiárias do Bolsa Família, 35,17% ainda não cumpriram com as condições exigidas. 

De acordo com a referência técnica de Serviço Social da SMS, Ieda Araújo, na área da saúde, as famílias beneficiárias devem procurar as Unidades de Saúde da Família (USF), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou os agentes comunitários de saúde a fim de cumprir o acompanhamento do pré-natal de gestantes e mulheres entre 14 e 44 anos, pesagem de crianças de 0 a 7 anos e a realização das vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

“Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, é necessário que as famílias beneficiárias cumpram as condicionalidades de saúde. É importante manter o Cadastro Único sempre atualizado e seguir as orientações dos profissionais que trabalham nas Unidades de Saúde da Família, nos CRAS e também os agentes comunitários de saúde. Vale ressaltar que o cumprimento das condicionalidades é um compromisso que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo os benefícios”, alerta Ieda.

Além da transferência de renda, o objetivo das condicionalidades do Bolsa Família é assegurar a oferta das ações básicas, apoiar as famílias em direção a condições de vida melhores e auxiliar na inclusão social destas. Assim, o programa abrange as áreas de assistência social, saúde, educação e emprego.

Vigências das condicionalidades

O primeiro período de vigência ocorre de 2 de janeiro a 1 de julho, e o segundo, de 8 de julho a 31 de dezembro, podendo a família beneficiária levar a criança para se vacinar na unidade, bem como realizar a pesagem ou agendar o acompanhamento do pré-natal, como demanda espontânea. Para isso, as famílias devem ficar atentas ao calendário informado pelos agentes comunitários de saúde, pois, em cada uma das Unidades de Saúde da Família, há um cronograma de atendimentos com essa finalidade.