A Prefeitura de Aracaju participou, nesta quarta-feira, 4, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, do lançamento da Campanha “Destinar”, feito em coletiva de imprensa realizada no auditório da Receita Federal, no bairro Inácio Barbosa. A iniciativa visa sensibilizar a população aracajuana a destinar parte do imposto de renda para os fundos municipais de direitos da Criança e do Adolescente e, também, do Idoso.

Neste ano, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA), a sociedade também poderá destinar 3% do imposto devido para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Assim, o município de Aracaju se tornou o primeiro do estado de Sergipe apto para fazer a destinação do fundo para o desenvolvimento de projetos voltados à população idosa.

Atualmente, há nove instituições cadastradas no CMCDA, para o qual são destinados 3% do imposto devido, realizado no ato da Declaração do Imposto de Renda, pelo cidadão, para a destinação em ações que beneficiem projetos desenvolvidos por cada entidade. Para a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, a Prefeitura atuará na perspectiva de promover campanhas para conscientizar a sociedade para que façam a doação do recurso, que será destinado, exclusivamente, para melhorar as vidas de crianças, adolescentes e idosos. 

 

“Em Aracaju, a Secretaria da Assistência Social estará à frente da campanha, com o intuito de conseguir recursos para os nossos fundos municipais. A administração municipal está muito feliz em ser parceira desse projeto, porque sabemos o quanto é importante levantar recursos para a efetivação de políticas públicas para crianças, adolescentes e idosos na nossa capital", destaca Simone.

 

Segundo a secretária da Assistência Social, a Prefeitura comemora, também, a destinação do fundo para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. "Atuaremos no sentido de fortalecer ainda mais a Política de Atenção Integral a esse público, através de campanhas de sensibilização. É importante destacar que, fazendo as destinações, as pessoas e empresas estarão contribuindo para que possamos ampliar e qualificar ainda mais o serviço, fazendo com que cada beneficiário tenha mais qualidade de vida”, explica.

 

De acordo com dados de 2018 do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sergipe, a arrecadação do imposto de renda para o fundo municipal de Aracaju foi de R$178.334,02, fruto de 141 destinações. Em 2019, o total de 179 destinações resultou na arrecadação de R$225.072,03, o que representa um aumento da contribuição da sociedade em projetos sociais. De acordo com o delegado da Refeita Federal em Sergipe, Malton Caldas, a cidade de Aracaju é a mais beneficiada com a campanha. 

“O Destinar acontece em todo o país e temos percebido que as instituições têm dado uma importância muito grande a essa campanha. Os recursos destinados para os fundos das crianças e dos adolescentes vêm crescendo significativamente em Sergipe, em especial no município de Aracaju. A sociedade está percebendo a importância dessa contribuição. A campanha tem se mostrado muito eficiente nos últimos anos e nesse, esperamos que não seja diferente”, avalia Malton.

 

 

O processo de destinação do recurso é fácil, simples, totalmente gratuito e beneficiará diversas entidades não governamentais que desenvolvem ações e projetos destinados às crianças, adolescentes e idosos da capital sergipana. Quando a pessoa opta por fazer a destinação do valor do imposto de renda, apenas 3% do valor declarado é direcionado para o fundo escolhido. 

 

 

A campanha “Destinar” é realizada pelo Governo de Sergipe, em parceria com a Prefeitura de Aracaju, Receita Federal do Estado de Sergipe, Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sergipe, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outras instituições.