Há pouco, o mundo vivenciou o distanciamento físico imposto pela situação de pandemia. A arte e a cultura, ao mesmo tempo em que são alentos para muitas situações, foram, também, algumas das mais prejudicadas áreas durante o período de ápice da crise sanitária.

No Brasil, artistas e produtores culturais puderam contar com a Lei Aldir Blanc (LAB), um suporte emergencial do governo federal para o setor. A aplicação dos recursos oriundos desta lei de fomento, na capital sergipana, foi destaque nacional, pois a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), alçou o município à sexta melhor posição do país quanto à utilização da verba.

Selecionados mediante editais públicos, os projetos fomentados pela Lei Aldir Blanc por intermédio da Funcaju conferiram à gestão municipal a devida experiência para projetar a correta aplicação de outras verbas de fomento, a exemplo da chamada Lei Paulo Gustavo, voltada ao segmento audiovisual.

Somente com os recursos da Lei Aldir Blanc, o município de Aracaju selecionou e contemplou 650 projetos, de nove cadeias produtivas, englobando diversas linguagens artísticas. De acordo com o presidente da Funcaju, Luciano Correia, todo esse processo transcorreu de forma transparente e democrática.

“Fizemos da aplicação da Lei um instrumento de política cultural, porque o patrão desses recursos é a população, portanto, nada mais justo do que cumprir o objetivo social da lei, que é levar fomento ao artista, mas, sobretudo, devolver para a sociedade através de excelentes opções culturais, principalmente naquele momento de pandemia, e de forma gratuita”, destaca Luciano.

Conforme o gestor municipal da área cultural, durante a aplicação da lei, a Funcaju adotou um processo de escuta. “Para isso, abrimos um site que funcionou durante todo o tempo, enquanto a aplicação da lei estava sendo realizada, para acolher sugestões e, também, para debater o que fosse pertinente, dentro da temática. Além disso, as redes sociais contribuíram neste sentido de aproximar e manter o diálogo e, claro, o atendimento presencial, quando oportuno”, detalha Correia.

Em Aracaju, foram aplicados R$4,7 milhões, sendo que, no primeiro momento, o foco foi a entrega de produções virtuais, respeitando as restrições para o controle da pandemia. Para isto, a Prefeitura deu vazão à plataforma de streaming AjuPlay, para abrigar as produções de audiovisual que, hoje, já somam mais de 200 produtos no catálogo virtual.

Com a abertura gradual das atividades presenciais, a população encontrou uma cidade mais colorida, resultado do Projeto Colora, assim como mais musical, com o Festival Itinerante de Barzinhos, Festival Pôr do Som, além de outras atividades culturais, todas entregas de projetos financiados pela lei de fomento emergencial, a exemplo também do às quadrilhas juninas e apresentações populares e, ainda, do 1º Festival de Artes Cênicas de Aracaju.

“Foram projetos que contaram com a curadoria de uma comissão de pareceristas escolhidos por meio de edital, uma comissão nacional com representantes de vários estados. Esse é o modelo que foi desenvolvido do ponto de vista técnico, mas, também, do ponto de vista artístico, teve sua qualidade pela curadoria da comissão, o processo de distribuição também foi o mais transparente possível, tudo por edital, com a participação dos segmentos artísticos, com caráter republicano, de entender, inclusive, que outras vertentes, como a economia criativa, como o folclore, tudo isso, também deveria ser contemplado pela lei, e assim foi feito”, frisa Luciano.

O êxito do trabalho entregue foi destaque no país: Aracaju foi o 6º município que melhor aplicou os recursos da lei, com utilização de 99% do total de recursos enviados através da LAB. “Com o resultado desse processo, a Prefeitura está efetivamente preparada para vivenciar outras experiências, a exemplo da Lei Paulo Gustavo, outra grande remessa de recursos que aguardamos por parte do Governo Federal, agora, com um foco maior no audiovisual, mas que vai contemplar, também, outras diversas áreas culturais”, salienta o presidente da Funcaju.

Documentário
A execução da LAB, em Aracaju, está registrada no documentário “Janelas para as Artes: a Lei Aldir Blanc em Aracaju”, uma prestação de contas dos projetos artísticos fomentados pela Lei Aldir Blanc. O filme apresenta à população a dinâmica de produção e execução do decreto federal no âmbito municipal, na capital sergipana, e está disponível na plataforma Ajuplay .